Brazil. Ministério da Educação e Cultura.
Acôrdos, contratos, convênios- Código brasileiro disciplinar de futebol
- Development of education in Brazil
- Ensino de 1o. e 2o. graus (atualização e expansão)
- Estrutura organizacional do MEC
- Formação de professores a nível de 2o. grau
- Normas básicas sobre desportos
- Plano nacional de educação
- Política nacional de cultura
- Política nacional de educação física e desportos
- Política nacional integrada da educação
- Referencial legislativo das unidades da estrutura básica