Francisco de Vitoria e os direitos dos índios americanos: a evolução da legislação indígina castelhana no século XVI

Nesta obra, o autor mostra como Francisco de Vitória buscou proteger a liberdade e dignidade dos índios no século XVI, época em que ocorria o choque da América com a tradição cultural dos povos indígenas. Desta forma, o autor defende que Francisco de Vitória contribuiu para o direito constitucional, iniciando o que se conhece como Direito Internacional Público. Sumário - Prefácio; Introdução; O Contexto Histórico da Espanha; A Conquista da América; Os Modelos Jurídicos Medievais; A Irrupção de Francisco de Vitória no Século XVI e as Mudanças dos Conceitos Medievais; As Soluções de Vitória para os Problemas da Conquista; As Soluções Legislativas dos Problemas da conquista; Os Pontos de vista Conflitantes; A Luta pela Liberdade; A Liberdade de Trabalhar; A Liberdade Política; Conclusão - O Revolucionário em Frei Francisco de Vitória; Bibliografias de Obras Citadas e Consultadas.