Política da prova e cultura punitiva: a governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo

“Não tenho grandes duvidas sobre a amplitude do eco das propostas de Augusto Jobim do Amaral e sobre a gradual incidência das suas intervenções futuras nos assuntos em causa. Conheço-lhe a curiosidade, o empenho e o domínio conteudístico, armas letais em sede de competência. Antecipo-lhe ganhos em matéria de heterodoxia, arma fulcral em sede de lucidez.” Apresentação de Rui Cunha Martins “(...) a tese é o espelho de uma pesquisa que honra a Universidade de Coimbra porque se propõe a investigar um tema de extrema complexidade e dá conta dele, coisa rara nos dias atuais (...). (...) a superação do sistema processual penal inquisitório (...) é (...) uma opção política por excelência é, também, ideológica e, assim, serve sobremaneira aos sentidos que aproveitam a alguns, em geral detentores do poder ou seus fantoches. (...) O caro professor doutor Augusto Jobim do Amaral mergulhou como poucos e com tanta precisão nesses meandros todos e, ao final, apontou na direção da esperança (...)” Prefácio de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho “Não há dúvida de que um trabalho denso como o que é apresentado ao leitor, cuja tese, a partir do dispositivo probatório, confronta as derivas autoritárias do processo penal brasileiro com as promessas de democraticidade, convoca este mesmo leitor a adotar uma postura crítica da realidade. Penso que este talvez seja o principal mérito deste livro, que ensina muito, o tempo todo, não apenas sobre o trato da prova penal, mas principalmente, acerca da estrutura e da dinâmica que caracterizam o processo penal brasileiro.” Prefácio de Geraldo Luiz Mascarenhas Prado